Voltado para formação continuada, acompanhamento, monitoramento e avaliação no campo da gestã o democrática; do planejamento da educação municipal [com vistas a avaliação dos Planos Municiais de Educação vigentes e a elaboração dos novos Planos em consonância com o novo Plano Nacional de Educação]; de institucionalização do sistema municipal de ensino/educação (com vistas a ampliação da capacidade institucional dos sistemas municipais de ensino/educação, para que constituam autonomia e cumpram suas incumbências educacionais, integrando-se à s políticas e planos da Uniã o e do Estado), juntamente com os profissionais da educação e membros de colegiados da educação municipal.